Hoje vamos falar de uma dúvida bem comum quando o bebê nasce: como tirar seus documentos principais – Certidão de Nascimento, CPF e Carteira de Identidade, tudo bem explicadinho passo a passo, para facilitar a sua vida (versão atualizada em Dezembro/2016).
Certidão de Nascimento do Bebê:
Todas as crianças nascem com o direito ao Registro Civil de Nascimento. Esse direito é protegido por lei e o ideal é que a criança seja registrada logo nos primeiros dias de vida, para que todos os seus direitos sejam garantidos.
O registro de nascimento é gratuito para todos os brasileiros. O processo é simples e rápido e pode ser realizado em qualquer cartório de registro civil. Algumas maternidades já possuem o serviço de registro civil no próprio local, o que facilita bastante. O documento fica pronto na hora e você não precisa levar o bebê.
O que você precisa levar para fazer o registro de nascimento?
– Declaração de Nascido Vivo (DNV), via amarela: documento expedido pelo hospital em que o bebê nasceu. Nesse documento já constam informações importantes que aparecerão na certidão de nascimento, como Horário e local de nascimento.
– Documento de identidade dos pais. Se os pais forem casados, basta que um dos pais compareça ao cartório munido de seu RG e da certidão de casamento. Se os pais não forem casados, é preciso levar o documento dos dois. Se a mãe solteira comparecer sozinha ao cartório, deve levar uma declaração de reconhecimento de paternidade. Caso a mãe seja menor de 18 anos, deve comparecer ao cartório acompanhada de seu próprio responsável.
Importante: o registro de nascimento deve ser realizado em até 15 dias após o nascimento da criança. Caso os pais morem a mais de 30km de distância do cartório, o prazo aumenta para 3 meses.
Quando o bebê não nasce no hospital maternidade. Se a criança nasceu fora do ambiente hospitalar, ela não terá a DNV. Nesse caso, os pais devem realizar o registro de nascimento acompanhados de duas testemunhas, maiores de 18 anos, que confirmem o parto.
O registro de nascimento e a primeira via da Certidão de Nascimento são gratuitos. Cópias adicionais serão cobradas. Você pode escolher fazer vias adicionais ou tirar cópias autenticadas da original – a validade é a mesma.
Como tirar o CPF do bebê:
Uma vez que o bebê tem a Certidão de nascimento, os pais já podem solicitar o CPF. O ideal é tirar o CPF antes da Carteira de Identidade, pois assim o RG ficará completo, constando o número do CPF.
Para fazer o CPF, um dos pais deve ir a uma Agência dos Correios, do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, munido dos seguintes documentos:
– Certidão de nascimento do bebê
– Documento de identidade do pai ou da mãe (aquele que estiver solicitando o CPF).
Não é possível solicitar o CPF de bebês e crianças pela Internet. O CPF é feito na hora e tem uma pequena taxa de R$5,70. Não é preciso agendar atendimento nem levar o bebê. Procure ir a uma Agência de correios ou bancária tranqüila, em um horário mais vazio.
Em poucos minutos será gerado um número de CPF para seu bebê. Como o cartão não é mais enviado para casa, como se fazia antigamente, você receberá o número do CPF em um papelzinho. Anote esse número e acesse o site da Receita Federal para emitir um Comprovante de Situação Cadastral.
Alguns cartórios do registro civil já oferecem o serviço de fazer um CPF para o bebê no momento do registro de nascimento. Pergunte se esse serviço está disponível para poupar tempo! Fonte: Revista Crescer.
Como fazer a Carteira de Identidade do bebê (RG):
Não há idade mínima para fazer o RG do bebê, mas recomendamos que se faça depois de solicitar o CPF. Dessa forma, na Carteira de Identidade já constará o número do CPF. O primeiro documento é gratuito.
Para solicitar o RG do bebê, vá a uma unidade Poupatempo ou a um posto de identificação civil do DETRAN ou a uma Unidade de Atendimento Integrado. O órgão responsável pela emissão desse documento varia de acordo com o Estado. Em algumas cidades é necessário agendar o serviço com antecedência.
Documentos Necessários para o RG:
– Certidão de nascimento (original + cópia)
– Comprovante do número do CPF- Foto 3×4 com fundo branco
– RG do pai ou mãe que estiver solicitando o documento (original + cópia)
Basta que apenas um dos pais compareça, mas para a carteira de identidade o bebê precisa comparecer junto, pois serão colhidas as impressões digitais. A vantagem é que, com bebê de colo, você terá prioridade no atendimento.
O mais complicado para tirar o RG é a foto. Você pode tirar a foto em casa seguindo as mesmas dicas que damos para tirar foto de passaporte de bebês em casa.
Saiba como tirar fotos para RG e Passaporte dos seus filhos sem sair de casa.
Porém, algumas unidades de Registro Civil não estão mais aceitando fotos levadas de casa, mesmo quando impressas em papel de foto. E é muito Difícil tirar foto de um bebê que ainda não está durinho, não senta, que dorme muito e chora muito. Nós esperamos alguns meses para fazer a identidade do Eric e mesmo assim não foi nada fácil. Algumas pessoas sugerem levar um pano branco para que você consiga segurar o bebê no seu colo sem aparecer na foto. Evite vestir o bebê com roupas brancas, prefira um tom forte para um bom contraste com o fundo.
O RG não fica pronto na hora. Algumas unidades permitem que você receba o documento pelos correios (com taxa extra) em vez de ir retira-lo pessoalmente depois de alguns dias úteis. O prazo varia de acordo com o Estado.
Por que fazer o RG do bebê?
– Ele é mais prático de carregar na carteira do que a Certidão de Nascimento
– Ele serve como documento de viagem em território nacional ou dentro do Mercosul
– O RG reúne no mesmo documento os dados da certidão de nascimento e do CPF.
– Se a criança se perder, fica mais fácil encontra-la a partir do registro das impressões digitais.
Segue aqui um texto bem explicadinho para aprender como requerer o passaporte do bebê.
Fonte da foto: PhorteTV
Meu bebê já saiu da maternidade com o número do CPF e do RG na própria certidão de nascimento. Não assim para todos os nascidos em maternidade?
Oi Paula, não é assim com todo mundo.