Licença Paternidade – Como Funciona?

licenca paternidadeOlá, papais e mamães! A gente já falou recentemente sobre a licença-maternidade, mas hoje vamos tratar de um assunto que interessa aos papais: a licença-paternidade.

Para quem acha que cuidar de bebê é assunto de mãe, está muuuuuito enganado! O papel dos pais na criação dos filhos tem tido cada vez mais destaque. De coadjuvantes, eles passaram a dividir os cuidados do bebê com as mães. Desde a gestação, passando pelo nascimento e pelas fases de desenvolvimento da criança, eles estão lá. Mais do que sendo um apoio, estão assumindo responsabilidades antes encaradas como estritamente femininas.

A ONG Instituto Papai lançou a campanha: “Dá licença, sou pai!” que visa equiparar a licença paternidade com a maternidade. Da maneira como a atual situação está, temos a falsa impressão de que apenas as mulheres serão as cuidadoras das crianças. Para isso, a ONG busca garantias legais para que o homem possa passar mais tempo em casa auxiliando na criação. Ah, e a proposta deles é que todas as formações familiares fossem contempladas, seja pai solteiro ou casal homossexual.



No Brasil, atualmente, o período desta licença (remunerada) é de cinco dias corridos, mas algumas cidades têm tentado ampliar esse período. Niterói (RJ), em 2014, aprovou 30 dias de afastamento para pais que acabaram de ter filhos – mas a regra só vale para funcionários públicos. Cuiabá, Florianópolis, Porto Alegre e Manaus também têm um período mais longo de licença paternidade para funcionários públicos, que varia entre 10 e 15 dias. Há alguns projetos de lei tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado que reavaliam o tempo das licenças, como a proposta que dá direito à licença-paternidade de 15 dias, garantindo também estabilidade de 30 dias após o retorno ao trabalho. Já no caso de doença, abandono ou morte da mãe, o pai também poderá usufruir do restante da licença-maternidade para dar a devida assistência ao filho.
Outro projeto diz respeito à licença-paternidade remunerada com direito a ser prorrogada para 30 dias. O objetivo deste projeto é fazer com que o pai possa auxiliar a mãe com o bebê recém-nascido. A empresa que permitir a prorrogação da licença-paternidade teria o direito de deduzir do imposto de renda o valor do salário do funcionário.
Desta maneira, a gente tem que torcer para que todos estes projetos entrem logo em vigor, não é mesmo?

Mas, e no mundo todo? Você sabe como funciona a licença-paternidade?
A Islândia e a Eslovênia oferecem 90 dias; a Suécia, 70, e a Finlândia, 54 dias. Bom, né?
Já os EUA oferecem o mesmo período que período que disponibilizam para as mães, com 84 dias de licença.
No resto dos países, os números variam entre 10 e 15 dias, na maioria dos casos. Na América Latina, variam entre dois e oito dias. Sendo que no Uruguai a licença chega até 12 semanas mantidas pelo governo (UAU!!!)
Na Noruega, a licença é de até 46 semanas, podendo ser utilizada pela mãe e pelo pai. Em contrapartida, na Alemanha e na França, o benefício pode chegar até 3 anos de remuneração, dependendo da quantidade de filhos e renda familiar.
O Japão garante até um ano, também podendo ser divididos entre os pais. Na Suécia, são 480 dias também alternados entre pais e mães. E no Canadá, são 35 semanas com e sem remuneração.

Clique na foto para ampliar:

licenca paternidade fora do brasil

Bom, os cinco dias que os pais têm aqui no Brasil ainda são muito poucos, mas, pelo visto, os projetos de lei nos fazem vislumbrar que tempos melhores virão. Tomara!

Fonte:
BBC
Super Interessante
Pais e Filhos
EBC

Foto:
Wereblog

Dê a sua opinião: